Processo 378924/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/07/2010 10:54
Autuado em 14/07/2010 10:54
Oficio de encaminhamento 424/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3658/2010 da Segunda Câmara, de 07/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2010 Acórdão   3658/ 2010 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
08/12/2010 Acórdão   3658/ 2010 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDSON ANTÔNIO PRIMON
Origem MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
15/09/2010 16:29 JUNTADA DE AR RJ270330582BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2011 281 Acórdão nº 3658/2010
03/12/2010 278 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2010 de 08/12/2010
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1855/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2011 11:31 DP  
13/12/2010 12:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 30/2011 -
13/12/2010 12:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 12/2011 -
08/12/2010 16:22 DG  
22/10/2010 15:10 GCNB  
29/09/2010 16:09 SMPjTC Parecer nº 11488/2010 - Contrato de empréstimo. Não necessidade de envio da prestação de contas. Contrato de empréstimo. Não necessidade de envio da prestação de contas.
27/09/2010 18:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1855/2010 -
27/09/2010 18:14 DAT  
24/09/2010 12:19 DP  
14/07/2010 18:03 DAT Informação nº 626/2010 - Contrato de Empréstimo – Resolução nº 7402/05 - Não há necessidade de envio de prestação de contas de Contrato de Empréstimo, permanecer arquivado no município por 05 anos, à disposição deste Tribunal.
14/07/2010 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11766/2010 -

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